Se está a pensar comprar casa em Portugal ou pretende pedir um Crédito Habitação nos próximos meses, é importante conhecer as novas regras que entram em vigor a partir de 1 de agosto de 2026.

O Banco de Portugal publicou uma revisão da sua Recomendação Macroprudencial, introduzindo alterações que têm como objetivo reforçar a concessão responsável de crédito e reduzir o risco de sobre-endividamento das famílias. As novas regras aplicam-se aos novos contratos cuja avaliação de solvabilidade seja realizada a partir de 1 de agosto de 2026.

Neste artigo explico, de forma simples, o que muda, quem poderá ser mais afetado e como se pode preparar para pedir financiamento.

1. A taxa de esforço recomendada baixa de 50% para 45%

Esta é a alteração com maior impacto.

Até agora, a recomendação do Banco de Portugal indicava que, regra geral, a taxa de esforço não deveria ultrapassar 50%.

A partir de 1 de agosto de 2026, esse limite passa para 45%.

O que é a taxa de esforço?

A taxa de esforço corresponde à percentagem do rendimento mensal líquido destinada ao pagamento de créditos.

Neste cálculo podem ser considerados:

• Crédito Habitação;
• Crédito automóvel;
• Crédito pessoal;
• Cartões de crédito e outros financiamentos.

Quanto maior for este valor, maior é o risco de dificuldades financeiras em caso de aumento das despesas ou diminuição do rendimento.

2. Menos margem para exceções

Até agora, os bancos dispunham de uma margem mais alargada para aprovar alguns processos acima do limite recomendado.

Com a nova recomendação, essa margem de exceção foi reduzida, tornando os critérios de aprovação mais exigentes.

Na prática, será ainda mais importante apresentar um processo financeiro sólido.

3. Alteração na maturidade dos empréstimos

Outra novidade diz respeito ao prazo máximo dos contratos.

Os mutuários com até 35 anos de idade podem contratar Crédito Habitação com um prazo máximo de 40 anos, deixando de existir a anterior regra do prazo médio trimestral aplicada aos bancos.

Esta alteração simplifica a aplicação da recomendação e proporciona maior previsibilidade aos consumidores.

Quem poderá sentir mais impacto?

Estas alterações poderão afetar sobretudo:

• Quem já tem outros créditos em curso;
• Famílias com uma taxa de esforço próxima do limite anterior;
• Compradores com rendimentos mais reduzidos;
• Quem pretende financiar uma elevada percentagem do valor do imóvel.

Por outro lado, quem apresenta rendimentos estáveis, uma boa capacidade financeira e uma taxa de esforço confortável poderá sentir um impacto reduzido.

Quem já tem Crédito Habitação será afetado?

Não.

As alterações não modificam automaticamente os contratos de Crédito Habitação já existentes.

Aplicam-se apenas aos novos contratos cuja avaliação de solvabilidade seja realizada a partir de 1 de agosto de 2026.

Ainda será possível comprar casa?

Sim.

Estas alterações não impedem a compra de casa.

O seu objetivo é garantir que o financiamento concedido é compatível com a capacidade financeira do comprador.

Na prática, algumas pessoas poderão ter de ajustar o orçamento disponível para compra ou aumentar o valor da entrada inicial.

Como aumentar as probabilidades de aprovação do Crédito Habitação?

Se pretende comprar casa nos próximos meses, estas medidas tornam ainda mais importante preparar o processo com antecedência.

Algumas recomendações são:

• Reduzir ou liquidar outros créditos sempre que possível;
• Evitar novos financiamentos antes do pedido de Crédito Habitação;
• Reunir uma entrada inicial mais elevada;
• Organizar toda a documentação necessária;
• Comparar propostas de diferentes bancos ou recorrer a um intermediário de crédito.

Uma boa preparação pode fazer toda a diferença na aprovação do financiamento.

A opinião da consultora

Ao longo da minha experiência, percebo que muitos compradores acreditam que a aprovação do Crédito Habitação depende apenas do salário.

Na realidade, os bancos analisam o processo de forma muito mais abrangente: estabilidade profissional, encargos mensais, capacidade de poupança e perfil financeiro.

Estas novas regras reforçam precisamente essa necessidade de preparação.

O meu conselho é simples: antes de começar a procurar casa, procure perceber qual é a sua verdadeira capacidade de compra. Dessa forma, poderá avançar com mais segurança e evitar surpresas durante o processo.